Defensoria Pública realiza inspeção no Complexo Penitenciário de Rio Branco
Autor: Rebeca Martins
19/04/2024
A defensora pública Flávia Nascimento, que atua no Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), representou a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) durante inspeção no Complexo Penitenciário de Rio Branco, nesta sexta-feira, 19.
A visita foi realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a fim de averiguar a condição de saúde dos apenados. Durante a inspeção foram verificados os pavilhões e estruturas da unidade penitenciária e as demais determinações previstas na legislação sanitária vigente, de forma a minimizar os riscos à saúde individual e coletiva.
A defensora pública Flávia Nascimento, foi acompanhada pela assistente jurídica do SDH2, Ketlyn Martins, e representantes da Sesacre. Segundo a defensora, o intuito foi fazer o planejamento para atuar de forma estratégica, em prol das pessoas privadas de liberdade com suspeitas de casos de tuberculose.