Notícias



A criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura foi pauta de reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), na manhã desta quarta-feira, 24. O encontro teve por objetivo dialogar sobre o cenário de privação de liberdade no Acre, além de alinhar a criação de estratégias direcionadas ao fortalecimento da política de prevenção e combate à tortura. 

Alinhamento para criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Foto: Felícia Lanay Ascom/DPE

A reunião realizada no auditório da Procuradoria da República no Acre foi conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Lucas Costa Almeida Dias, e a coordenadora-geral do MNPCT, Bárbara Coloniese. 

 

O MNPCT é um órgão que tem como função essencial a prevenção e o combate à tortura a partir de missões aos estados brasileiros, desenvolvendo visitas às unidades de privação de liberdade. A competência do Mecanismo envolve estabelecimentos penitenciários, unidades socioeducativas, instituições psiquiátricas, instituições de longa permanência para idosos, entre outros. 

“A Defensoria Pública se coloca à disposição para somar e colaborar com a criação do mecanismo estadual, visando garantir os direitos daquelas pessoas muitas vezes invisíveis para sociedade”, disse a defensora pública geral do Acre, Simone Santiago.

 

A defensora-geral também destacou os trabalhos da instituição que compõem as ações de prevenção e combate à tortura realizadas pelo Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), em conjunto com a Coordenadoria Criminal.

 

Para estabelecer o mecanismo estadual, estiveram presentes na reunião a subdefensora-geral, Roberta Caminha, a coordenadora do Subnúcleo de Direitos Humanos (SDH2), Flávia Nascimento, o governador do Acre, Gladson Cameli, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Kátia Rejane, o defensor público federal da Defensoria Pública da União no Acre, Thiago Brasil. 

 

Participaram também da reunião, representantes do Tribunal de Justiça do Acre, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, entre outras autoridades.