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O “Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista”, criado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), contemplou as 14 defensorias públicas estaduais que possuem ouvidorias externas, como forma de reconhecimento de iniciativas implementadas com foco na equidade racial e luta antirracista.

 

Ouvidora-geral da DPE/AC, Solene Costa e presidente da Anadep, Rivana Ricarte. Foto: Cedida

 

A honraria foi recebida pela Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Acre, Solene Costa, que representou a instituição no Seminário “20 anos de Durban: Lutas e desafios por um sistema de justiça com igualdade racial”, realizado nesta semana, nos dias 23 e 24, em Salvador (BA).

 

O selo de ouro, a mais alta modalidade da honraria foi concedida às Defensorias Públicas dos estados da Bahia, São Paulo, Rondônia, Maranhão, Ceará, Paraná, Piauí e Rio de Janeiro. Com a prata ficaram as defensorias do Acre, Pará, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

 

Na oportunidade, também foram homenageados o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes; o desembargador e 2º vice-presidente Tribunal de Justiça da Bahia, Augusto Lima Bispo; a presidente Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Barreto Ricarte; a presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege), Estellamaris Postal, entre outros.

 

Esperança Garcia

 

Esperança Garcia foi uma mulher, negra, escravizada e provavelmente autora do primeiro Habeas Corpus registrado no Brasil. Em setembro de 1770, ela escreveu uma carta ao governador do Piauí reivindicando seus direitos. No documento, ela contava sobre uma série de maus tratos praticados pelo administrador da fazenda onde vivia. Em 2017, a carta foi reconhecida como petição e Esperança como a primeira advogada do estado pela seccional piauiense da OAB.

 

Com informações e fotos DPE/BA



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