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A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Subnúcleo de Saúde Pública e do Subnúcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1), realizou a intermediação em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), para a transferência hospitalar do bebê indígena M.K. que necessitava de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança, em Rio Branco.
 

Por ainda não possuir certidão de nascimento, a transferência do bebê precisou ser intermediada pela DPE/AC. A instituição obteve resultado favorável sem a necessidade do ajuizamento de uma ação.

A atuação também contou com a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai).

 

“As parcerias e o bom diálogo são fundamentais para a resolutividade dos nossos casos, especificamente os casos relacionados à saúde, que necessitam ser resolvidos com celeridade. A união de esforços resultou na garantia de direitos dessa criança”, disse a coordenadora do Subnúcleo de Saúde, defensora pública Juliana Marques.



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