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A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pelos defensores públicos, Dion Nóbrega Leal e Gilberto Jorge Ferreira da Silva, agora integra o Grupo Nacional de Defensores Públicos com Atuação nos Tribunais. A composição do grupo conta com dois indicados de cada estado, além de membros do Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (Gaets).

O grupo criado em julho de 2020, no âmbito do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), tem como finalidade discutir de forma institucional a atuação das Defensorias Públicas estaduais nos Tribunais de Justiça e instâncias superiores do país.

 Além de compartilhar e alinhar a atuação das Defensorias, o grupo também pretende ampliar debates e propiciar novas estratégias recursais de temas relevantes. As reuniões ordinárias do grupo estão sendo realizadas mensalmente, por meio de videoconferência, e pautadas por temas nas áreas do Direito Civil e Direito Criminal.

Desde sua criação, o grupo já obteve inúmeros êxitos em recursos nos Tribunais Superiores em temas de relevância nacional.                    

“A troca de experiências é imprescindível para uma ação coordenada e coroada de mais êxito nos diversos recursos impetrados perante os Tribunais Superiores”, destacou o defensor público, que atua na Câmara Criminal, Dion Nóbrega.

 Segundo o defensor, o apoio recebido da administração superior da DPE/AC tem sido fundamental para a consecução dos trabalhos desenvolvidos.



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