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Em palestra sobre Estado Democrático de Direito, Firmiane Venâncio abordou as diversas formas de participação Defensoria para a consolidação à situação jurídica



“A nossa força está no povo”, afirmou Firmiane Venâncio, subdefensora-geral da Bahia no auditório da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nesta quarta-feira, 21, enquanto palestrava sobre a atuação da DPE como instrumento do Estado Democrático de Direito. 

 

Palestra organizada por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da DPE/AC, para defensores públicos e assistentes jurídicos que atuam no atendimento cível, trouxe para o Acre a subdefensora-geral que atua na Defensoria Pública da Bahia há 22 anos. 

 

Se sentindo privilegiada, a defensora-geral da DPE/AC, Simone Santiago, expressou a honra de receber a colega e destacou o currículo da mestra pelo Programa de Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, Firmiane Venâncio.

 

A subdefensora-geral da Bahia começou sua fala agradecendo a recepção e reconhecendo o trabalho administrativo que a defensora e subdefensora-geral exercem no estado, inclusive no sentido da estrutura da sede. Segundo Firmiane, o contexto histórico do Brasil gera desafios nesta área, além de sofrer constate resistência a ampla autonomia das Defensorias.

 

Além do resgate histórico, a autocrítica foi pautada como ferramenta para a evolução das Defensorias em todo o país, que é fundamental para assegurar acesso à justiça aos hipossuficientes. “Nós não somos apenas instrumento de expressão do Estado Democrático de Direito. Eu acredito que a Defensoria Pública é a própria condição, sem a qual, este Estado Democrático de Direito se concretiza para determinados grupos vulnerabilizados”, completou. 

 

Roberta Caminha, subdefensora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre, também agradeceu a palestra de Firmiane Venâncio. “O que eu posso colocar é que a senhora nos deu uma aula tão grande sobre administração pública e foi de tremenda importância repassar esse conteúdo para os nossos colaboradores, porque as demandas das defensorias são exatamente as mesmas”, finalizou.

 

Mais uma vez a subdefensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, expressou sua admiração pela atuação da DPE/AC, destacando as conquistas que esta Defensoria conseguiu e também afirmou que a reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) “vai ser uma das mais inesquecíveis reuniões por conta do acolhimento que recebi”. 

 

Compuseram a mesa de honra a defensora-geral, Simone Santiago, a subdefensora-geral, Roberta Caminha, a corregedora-geral, Fenísia Mota e a coordenadora do Cejur, Juliana Marques.



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