DPE/AC participa de audiência pública na Aleac sobre população em situação de rua

Autor: Rebeca Martins

26/05/2023


DPE/AC participa de audiência pública na Aleac sobre população em situação de rua. Foto: Rebeca Martins.

A defensora pública Flávia Nascimento, que atua no Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), representou a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) na audiência pública que tratou sobre a população em situação de rua, na Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta-feira, 26. 

Na ocasião, a deputada Michele Melo, autora do requerimento da iniciativa, abriu a audiência pública e ressaltou o quanto a temática é importante para o estado do Acre. "É a primeira vez que colocamos as pessoas em situação de rua dentro da Assembleia Legislativa, na casa do povo, para ouvirmos", disse. 

A defensora pública Flávia Nascimento, que compôs a mesa de honra, ressaltou o quanto a DPE/AC se coloca à disposição dentro de suas atribuições, a colaborar com a causa e também fomentar essa discussão para a maturação da problemática, para uma efetiva transformação deste quadro. "A DPE tem como objetivo captar as necessidades desse público e contribuir, propondo caminhos para mudança."

Também estiveram presentes, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca, o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, representantes do Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua, representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais autoridades.

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