Defensoria Pública participa do lançamento do Orçamento Sensível ao Gênero

A defensora pública Flávia Nascimento representou a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) no lançamento do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG). O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.

O OSG foi instituído em setembro deste ano, a partir do Projeto de Lei (PL) proposto pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

O orçamento tem como objetivo promover a igualdade de gênero, inclusão social e a diminuição da desigualdade social na distribuição dos recursos públicos do Estado, com equidade e paridade de oportunidades, além de incentivar a não discriminação, seja ela direta ou indireta.

"Destinar recursos voltados para as questões de gênero é muito importante para sanar as desigualdades históricas relativas a essa pauta. Nós da defensoria pública nos colocamos como parceiros, apoiamos e parabenizamos iniciativas que visam a igualdade de gênero", disse a defensora pública, Flávia Nascimento.