Ouvidora-geral da DPE/AC palestra em oficina da MPF

Na manhã desta quarta-feira, 3, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Soleane Manchineri, participou da oficina “Povos Originários e Comunidades Indígenas - O Acre (Aquiri) e Suas Raízes”, iniciativa da Procuradoria da República do Acre (MPF). 

Soleane Manchineri falou, via zoom, acerca do acesso à justiça dentro dos Territórios Indígenas, com base nas convenções internacionais e na Constituição Federal de 1988, nos artigos 231 e 232, que preveem o pleno à justiça pelos indígenas, suas comunidades e suas organizações.

“Ainda hoje, muitos indígenas sequer contam com documentação civil, que garante acesso a serviços básicos, como atendimento em saúde e educação”, afirmou a ouvidora-geral durante a oficina.

Falou também sobre a marginalização, exclusão e silenciamento que marca a história dos povos indígenas, que justifica a necessidade de um sistema de justiça mais acessível a esta população.

A ouvidora sugeriu como ações a elaboração de manual sobre direitos indígenas e temas correlatos, mobilização de tribunais e escolas da magistratura, para que sejam realizados cursos de qualificação e atualização, principalmente nas comarcas e seções judiciárias com maior público indígena e o desenvolvimento de projetos que contemplem a população, especialmente mutirões nas aldeias.

Também participaram da oficina o procurador Lucas Costa Almeida Dias, Nedina Yawanawá, Samyr Farias Leite, Ninawa Inu Kuin e lideranças indígenas.