Última atualização: 26/10/2026

PORTAL DAS LICITAÇÕES

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre Licitações, Contratos, Adesões à Ata de Registro de Preços, Dispensas e Inexigibilidades realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Acre. Os dados são de responsabilidade da Diretoria de Aquisições e Compras Públicas desta Defensoria.

As licitações realizadas por esta Defensoria estão hospedadas nesta página. As demais informações, como Contratos, Adesões à Ata de Registro de Preços, Dispensas e Inexigibilidades estão publicadas no Portal das Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre, conforme estabelece a Resolução TCE/AC nº 129/2024.

Acesso à Informação: Ao selecionar o ano desejado, o usuário será redirecionado para uma página externa do Tribunal de Contas, já filtrada para a Defensoria Pública, onde será possível consultar os itens como Contratos, Adesões à Ata de Registro de Preços, Dispensas e Inexigibilidades.

Acesso à Informação - Licitações: Abaixo, estão reunidas todas as licitações feitas por esta Defensoria Pública, juntamente com todos os documentos essenciais como Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, entre outros, onde o usuário poderá realizar pesquisas detalhadas.