Corregedoria-Geral

Quem somos?

A Corregedoria-Geral é órgão da Administração Superior encarregado em atender, orientar e fiscalizar a atividade funcional e conduta pública dos membros, servidores e estagiários da instituição, bem como da regularidade do serviço.

É exercida pela Corregedora-Geral ou Corregedor-Geral, indicado dentre os integrantes da classe mais elevada da carreira, em lista tríplice formada pelo Conselho Superior, e nomeado pela Defensora Pública-Geral ou Defensor Público-Geral para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Por fim, a Corregedoria-Geral é órgão de orientação da Instituição, podendo ser acionada pelos/as integrantes da Defensoria Pública para esclarecimento de dúvidas quanto à prestação dos serviços

O que fazemos?

Visando a otimização dos trabalhos e a prestação de um atendimento de qualidade ao cidadão, a Corregedoria-Geral atua por meio de atos, recomendações, portarias, ofícios, decisões e despachos, sendo responsável por realizar correições ordinárias e extraordinárias, inspeções funcionais, instruções normativas, registro de férias e folgas, dentre outras atribuições.

O órgão desempenha importante papel de elaborar o relatório quantitativo de atendimentos da DPE/AC, o relatório das atividades desenvolvidas, além de realizar o Peticionamento Integrado entre as Defensorias Públicas de todo o Brasil.

Aos finais de semana, recesso e feriados, a DPE/AC atende os casos urgentes por meio do regime de plantão elaborado pela Corregedoria-Geral, através dos telefones e e-mails:

Plantão Capital: (68) 99927-5436, [email protected].

Plantão Interior: (68) 99963-8105, plantã[email protected].  

Corregedora-Geral: Biênio 2023/2025

Roberta de Paula Caminha Melo é Defensora Pública desde o ano de 2007. Ao longo de 16 anos de trajetória na DPE/AC foi coordenadora do Núcleo Criminal em 2013, em 2014 foi eleita para compor o Conselho Superior da Defensoria por dois anos. Em 2017, foi a defensora mais votada na lista tríplice ao cargo de defensor público geral sendo então escolhida e nomeada. 

No ano de 2019, por meio de nova eleição mais uma vez foi a candidata mais votada na lista tríplice e nomeada pelo governador do Estado, sendo reconduzida ao cargo para o biênio 2019/2021. Exerceu a função de Subdefensora Pública-Geral, na qual atuou por dois anos e cinco meses, sendo então empossada como corregedora-geral para o biênio 2023/2025.

Equipe

Chefe de Gabinete: Antonio Schoenman Souto Neto

Assistente de Gabinete: Luane Sidou Messias 

Assistente de Gabinete: Jaíne Silva de Oliveira

Endereço e Telefone

Telefone: (68) 3224-3985

E-mail: [email protected], [email protected]

Endereço: Sede da Defensoria Pública, sala 305, Av. Antônio da Rocha Viana, nº 3057 – Santa Quitéria, Rio Branco – AC, CEP: 69.918-700