NAHUCA

Núcleo de Defesa Ambiental, Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários

Orientação e Assistência Gratuita

Presta atendimento jurídico totalmente gratuito, orientando a população sobre seus direitos relacionados à moradia, ao meio ambiente e ao acesso à terra.

Acolhimento e Encaminhamentos

Realiza atendimentos e encaminhamentos para órgãos e serviços públicos, buscando soluções para conflitos relacionados à moradia, ao território e ao uso do espaço urbano.

Defesa do Direito à Moradia

A Defensoria atua na proteção do direito à moradia digna, promovendo medidas judiciais e extrajudiciais para garantir o acesso à habitação e evitar violações de direitos.

Conflitos Agrários e Regularização Fundiária

Atua em conflitos relacionados ao acesso à terra e à regularização fundiária, buscando soluções que garantam segurança jurídica e respeito aos direitos das comunidades envolvidas.

Proteção ao Meio Ambiente e à Cidade

Desenvolve ações para a defesa do meio ambiente equilibrado, da urbanização adequada e do direito à cidade, promovendo a conscientização sobre esses direitos.

Defesa e Garantia de Direitos Coletivos

Busca na Justiça a proteção e a reparação de direitos violados relacionados à moradia, ao meio ambiente e ao uso do território.