NUPINE

Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, da População Negra e das Minorias Étnicas

Orientação e Assistência Gratuita

Presta atendimento jurídico totalmente gratuito, orientando povos indígenas, população negra e comunidades tradicionais sobre seus direitos e sobre os serviços públicos disponíveis para garantir acesso à justiça.

Acolhimento e Encaminhamentos

Realiza atendimento e encaminhamentos para órgãos e serviços públicos, buscando garantir proteção e acesso a políticas públicas para pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade.

Defesa de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Atua na defesa dos direitos de povos indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e outras comunidades tradicionais, promovendo medidas judiciais e extrajudiciais para garantir seus direitos.

Combate ao Racismo e à Discriminação

A Defensoria atua na defesa de pessoas que sofreram racismo, discriminação racial ou outras violações de direitos motivadas por pertencimento étnico ou racial.

Promoção da Igualdade Étnico-Racial

Desenvolve ações de orientação, conscientização e articulação com órgãos públicos e organizações da sociedade civil para promover a igualdade e combater práticas discriminatórias.

Defesa e Reparação de Direitos Violados

Busca na Justiça a proteção e a reparação de direitos violados de povos indígenas, população negra e minorias étnicas, garantindo a responsabilização em casos de discriminação ou violação de direitos.