Defensoria Pública recebe mulheres líderes indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia

A Ouvidoria-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) recebeu na manhã desta quinta-feira, 31, mulheres indígenas que participam da oficina “No passado, presente e no futuro pela nossa terra”. A defensora-geral Simone Santiago e a subdefensora-geral Juliana Marques também estiveram presentes na reunião.

O encontro foi articulado pela ouvidora-geral da DPE/AC, Soleane Manchineri com a Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore) para apresentar a atuação da Ouvidoria e da Defensoria Pública para mulheres dos povos Kaxarari, Apurinã, Shanenawa, Yawanawá, Manchineri, Huni Kuin e Madija. 

A estagiária da Ouvidoria-geral, Mirna Rosário, apresentou as atribuições e o planejamento da Ouvidoria, bem como o Conselho Nacional de Ouvidores, do qual Soleane Manchineri é coordenadora de Povos Indígenas, e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Torturta, presidido pela ouvidora-geral. 

Em sua fala, Simone Santiago, defensora pública geral do Acre, definiu o propósito da DPE/AC. “Nosso objetivo é oferecer serviço com qualidade. Então, quando chegam informações por meio da Ouvidoria é uma ajuda para nossa instituição, porque assim podemos ver onde há falhas, onde precisa melhorar e para isso nós estamos sempre atentos”, disse. 

A defensora-geral apresentou ainda os núcleos especializados da Defensoria e reforçou o compromisso com o atendimento íntegro e ético da DPE/AC. Já a subdefensora-geral, Juliana Marques, parabenizou a iniciativa e colocou a Defensoria Pública à disposição para as mulheres indígenas.

Na ocasião, a ouvidora-geral Soleane Manchineri apresentou um questionário socioeconômico, étnico-cultural. “A proposta do questionário é ser um instrumento específico de trabalho abrangente de coleta de dados que possa auxiliar a Ouvidoria-geral, a partir da estrutura da Defensoria Pública, a compreender as especificidades a respeito das pessoas indígenas que de alguma forma necessitam dos serviços de acesso à justiça ofertados através desta instituição independente da sua raça ou etnia”.

A coordenadora da Sitoakore, Edilene Madija, falou sobre a importância de trazer as mulheres indígenas até a Defensoria Pública. “Buscamos entender como ter acesso à justiça. Aqui fomos acolhidas pela doutora Simone, que recebeu a gente, entendeu as nossas demandas e falou como é o trabalho que vem fazendo”, afirmou.   

No passado, presente e no futuro pela nossa terra

A oficina é realizada pela Sitoakore e pela Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre) e se propõe abordar a proteção territorial com indígenas, com foco na atuação das mulheres, buscando melhorar as práticas de conservação da biodiversidade e manter a integridade das terras indígenas para assegurar a preservação de suas áreas e por consequência seus direitos e valores indígenas para as futuras gerações.