DPE/AC realiza atendimento carcerário e inspeção na unidade prisional Evaristo de Moraes

No período de 11 a 15 de setembro a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Execução Penal e Coordenação Criminal em parceria ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC), realizou atendimento carcerário e inspeção na unidade prisional Evaristo de Moraes, no município de Sena Madureira.

Além de análise processual dos 478 reeducandos, a equipe da DPE também inspecionou os pavilhões da unidade penitenciária, a fim de colher demandas de atendimento de saúde, odontológico, condições estruturais dentro do presídio e demais necessidades específicas, para posterior encaminhamentos.

“Estas ações dentro do presídio são fundamentais para fiscalizar o correto cumprimento da Lei de Execução Penal, além de verificarmos e apurarmos as demandas coletivas, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para resolução dos problemas identificados”, explica o coordenador Criminal, Gustavo Medeiros.

O defensor público ressalta ainda que “durante a inspeção, foi constatada a sistemática elogiável da administração do presídio, que consiste em incentivar a saída de internos que pertenciam às organizações criminosas para os pavilhões ‘da benção’. Esse projeto já dura alguns anos e é muito gratificante, pois tal medida ajuda na ressocialização dessas pessoas”, destaca Medeiros.

A equipe da Defensoria Pública, composta também pelo defensor público que atua na Unidade Defensorial de Sena Madureira, Moacir Assis, as assistentes jurídicas, Gabriela Escurra, Natasha Marreiro, Anny Castro, Patrícia Oliveira e o assistente jurídico, Rodrigo Figueiredo foi recebida pelo diretor do presídio de Sena Madureira, Jair da Silva e pela equipe de policiais penais e administrativa da unidade.