Defensoria Pública participa de reunião sobre projeto de preservação ambiental no Acre

27/03/2024


Defensoria Pública participa de reunião sobre projeto de preservação ambiental no Acre. Foto: Bruno Firmino

Na manhã desta quarta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pela defensora-geral, em exercício, Juliana Marques e a ouvidora-geral, Soleane Manchineri se reuniram com representantes da empresa BR Carbon, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI).

Durante o encontro, foi apresentada pelos representantes da empresa BR Carbon, a proposta de implantação do projeto de preservação ambiental em andamento, situado no complexo de fazendas ao longo do Rio Yaco, que abrange os territórios municipais de Rio Branco e Sena Madureira. O projeto que tem como objetivo a geração de créditos de carbono, pretende implementar iniciativas de partilha de benefícios com as comunidades que residem no local.

Para garantir os direitos das famílias que residem no território, a DPE/AC deverá atuar na formalização legal dos atos de doação de terra, para as pessoas que residem no território por gerações.

Estiveram presentes os representantes da BR Carbon, Bruno de Souza, Antônio de Aragão, Júlio Carieta, Melina Gonçalves, da Ouvidoria da DPE/AC, Líbia Almeida, da Funai, Élcio Manchineri e da Sepi, Roberto Torres.

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