Projeto da DPE/AC promove orientações para reeducandos do regime semiaberto

Com o tema “Direitos e deveres dos reeducandos no regime semiaberto”, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal e da Escola Superior (Esdpac), realizou palestra nesta segunda-feira, 15, na Unidade de Monitoramento Eletrônico (Umep).

O projeto da DPE/AC tem como objetivo levar orientações para as pessoas que estão no regime semiaberto sobre o que pode e não pode ser feito durante o uso da tornozeleira eletrônica, bem como promover educação em direitos.

O defensor público que coordenada o projeto, Gustavo Medeiros explica que “esta iniciativa visa fornecer informações e orientações, além de esclarecer dúvidas sobre os direitos e deveres dos reeducandos do regime semiaberto do estado do Acre, facilitando o cumprimento da pena e evitando violações desnecessárias”.

Também participou da palestra, assistente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rúbia Evangelista.