A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC),
desenvolvida pelo Núcleo da Cidadania, surgiu a partir de demandas colhidas
durante as ações itinerantes nas escolas. O programa visa contribuir com a
missão da DPE/AC na promoção dos direitos humanos para a construção de uma
sociedade mais justa. Bem como, contribuir com o fortalecimento da educação
para a cidadania de crianças e adolescentes, colaborando para redução de
violências nas escolas públicas do estado do Acre.
Iniciado em 2019, o projeto piloto foi desenvolvido na escola da Baixada
da Sobral Serafim da Silva, com turmas do 6º ano do Ensino Fundamental. O
programa realiza atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania, como
educação em direitos, orientação social, capacitação sobre tecnologias e
empreendedorismo, além de visitas às instituições parceiras.
Atualmente, compõe as ações do programa o Projeto Teed (Trilhas
de Educação Emocional, em Direitos e Empreendedora), voltado para alunos do 6º
ano, pais e profissionais de educação; Protagonize, voltado
para alunos das turmas do 7º ao 9º ano das escolas parceiras; e o Cidadania
em Ação nas Escolas, (Ação prevista no Convênio nº 902172/2020) com a
execução de atividades educativas voltadas para a educação cidadã de jovens e
familiares.
Em sua terceira edição, o programa é promovido em Rio Branco, nas Escolas Padre Carlos Casavechia e Frei Heitor Maria Turrini, além da Escola Cívico-Militar 15 de Junho em Senador Guiomard, e as Escolas Padre Carlos Kunz e Padre Damião em Cruzeiro do Sul.